1. Como cancelar
O cancelamento é feito por si, na área de subscrição da sua conta, sem telefonemas nem justificações. Se preferir, escreva para [EMAIL] e tratamos do assunto.
2. Efeitos do cancelamento
- Durante os 14 dias gratuitos: o período termina de imediato e não há qualquer cobrança, porque nada foi cobrado.
- Com subscrição paga: a renovação automática é cancelada e o acesso mantém-se até ao fim do período já pago. Não há novas cobranças.
- Os documentos que já emitiu e os dados que introduziu continuam acessíveis até ao fim do período pago. Recomendamos que exporte o SAF-T e o que precisar antes dessa data.
- Pode reativar a subscrição mais tarde: os dados anteriores continuam associados à conta enquanto esta não for eliminada.
3. Reembolsos
Não cobramos valores adiantados além do mês em curso, pelo que o cancelamento não gera, em regra, montantes a devolver. A política de reembolso do mês já pago está por fixar: [TODO: definir se há reembolso proporcional, total ou nenhum, e em que prazo].
Quando haja reembolso, é processado pelo mesmo meio de pagamento utilizado, através da Mollie, e pode levar alguns dias úteis a aparecer na conta ou no cartão de origem, dependendo da instituição bancária.
Tratando-se de consumidor, pode ainda assistir-lhe o direito de livre resolução previsto na lei para contratos celebrados à distância: [TODO: confirmar aplicabilidade a subscrições profissionais e o prazo].
4. Pagamentos que falham
Se uma cobrança não passar, avisamos por email e a subscrição fica marcada como pendente de regularização, com o acesso mantido para que possa repetir o pagamento. Nada é apagado por uma cobrança falhada. [TODO: prazo de tolerância antes de suspender o acesso].
5. Eliminar a conta
O cancelamento da subscrição não elimina, por si, a conta e os dados. Para pedir a eliminação definitiva, escreva para [EMAIL]. A eliminação respeita os prazos de conservação que a lei impõe aos registos de faturação, indicados na Política de Privacidade.